Amazônia Azul: o mar brasileiro

Em 1994, o Brasil adaptou sua reivindicação de limites marítimos ao preconizado pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, estabelecendo como brasileiras as seguintes faixas marítimas: Mar Territorial de 12 milhas, a partir das linhas de base, Zona Contígua das 12 as 24 milhas, Zona Econômica Exclusiva das 12 as 200 milhas (Souza, 2005 in Leitão, 2005) e a Plataforma Continental que, em algumas situações, pode se estender até 350 milhas a partir das linhas de base. Toda essa extensão do mar brasileiro corresponde a aproximadamente 4,5 milhões de Km2, equivalentes a 52% do território nacional (Carvalho, 2005 in Leitão, 2005).

Esse mar brasileiro, chamado de Amazônia Azul, destaca o nosso potencial marítimo que abrange o pescado, os nódulos polimetálicos, o petróleo, o gás e outras riquezas além da própria água doce contida no mar (Vidigal, 2006); por isso, tão grande, tão rica e não menos importante que a imensa Amazônia Verde (Cunha, 2006). Desta forma, a pesquisa das riquezas na Amazônia Azul é de grande importância para o progresso do Brasil, pois localiza os recursos e estima as potencialidades existentes no mar brasileiro, com possibilidade de uma exploração sustentável, além de monitorar a qualidade ambiental da região explorada. Estudos indicam que o fundo do mar contém grandes jazidas minerais que poderiam ser melhor exploradas a partir de mais investimentos em pesquisas e tecnologias. Um levantamento detalhado é realizado pelo Programa de Avaliação da Potencialidade Mineral da Plataforma Continental Jurídica Brasileira (REMPLAC) da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), que desenvolve políticas, planos e programas versando sobre a potencialidade do mar brasileiro.

Com tantos recursos disponíveis e a serem descobertos, é importante que sejam adotadas medidas que possibilitem um incremento do interesse, do conhecimento e da tecnologia marinha, tais como:

1. Incluir na disciplina de geografia do ensino fundamental e médio o tópico de oceanografia, com ênfase no mar brasileiro, para despertar o interesse pelo assunto nas crianças e adolescentes;

2. Apoio à implantação de planetários marinho;

3. Implantar uma Olimpíada da Oceanografia à semelhança da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), promovida pela Agência Espacial Brasileira (AEB/MCT) e pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB);

4. Promover mais concursos de redação sobre a “Amazônia Azul” para o ensino de base de modo que as crianças estejam motivadas e interessadas, desde cedo, na importância de uma sólida mentalidade marítima para o povo brasileiro. Na Pós-Graduação, ampliar o interesse pela pesquisa sobre o mar de modo que atendam ou superem as demandas sociais e produtivas do país;

5. Incentivar as visitas às Organizações Militares da Marinha do Brasil, nas quais poderiam ser distribuídos publicações sobre a Amazônia Azul;

6. Disponibilizar agentes da Marinha do Brasil que possam divulgar, nas diversas regiões do país, palestras sobre a importância do estudo e da preservação da Amazônia Azul e a atuação da Marinha do Brasil na defesa das Águas Jurisdicionais Brasileiras;

7. Fortalecer a extensão e a inovação de tecnologia nacional com a ampliação do número de bolsas-auxílio para iniciação cientifica e pós-graduação na área de pesquisa do mar, através das fundações de apoio à ciência e tecnologia, incentivando o crescimento de patentes brasileiras; e

8. Buscar uma maior parceria com institutos de pesquisas internacionais para obtenção de tecnologias mais eficientes para uma exploração marítima sustentável;

Somente conseguiremos enfrentar e vencer as dificuldades que a realidade nos apresenta se o nosso sonho for mais forte do que esta realidade. (SERAFIM, 2006 p.247). Assim, se nós, cidadãos brasileiros, juntamente com as instituições de pesquisas públicas e privadas, em parceria com o Governo Federal e a Marinha do Brasil, nos unirmos na busca de uma forte mentalidade marítima, sem medir esforços e superando todas as dificuldades e desafios que se apresentam, certamente conseguiremos fazer das riquezas do mar que nos pertence, seja pelo pescado como fonte de alimento ou pelos nódulos polimetálicos, o petróleo e o gás como crescimento econômico e geração de empregos, a base de um promissor destino para o nosso Brasil.

REFERÊNCIAS

1. SOUZA, K. G. de. Recursos minerais marinhos além das jurisdições nacionais.Revista Brasileira de Geofísica, Rio de Janeiro, v.18, n.3, p.455-464, set/dez. 2000.

2. LEITÃO, J.C.de A. Gabinete de Segurança Institucional; Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais. Encontro de estudos: visão estratégica dos recursos do mar. Publicado pela biblioteca da Presidência da República em 2005.

3. VIDIGAL, A. A. F. et al. Amazônia azul: o mar que nos pertence. Rio de Janeiro: Record, 2006 p.305.

4. CUNHA, M. B. da. Amazônia azul: o mar que nos pertence. Entrevista com o Almirante Marcílio.

5. SERAFIM, C. F. S. & CHAVES, P. de T. O mar no espaço geográfico brasileiro.Brasília. Ministério da Educação, 2006 p.304.